Os objetivos da criação da infraestrutura da rede da Minhocom seguem os seguintes princípios:

i) Dotar áreas geográficas atualmente não cobertas por infraestruturas adequadas para promover e potenciar o desenvolvimento, por parte do mercado, a curto e médio prazo, assegurando a existência de efetivas ofertas, economicamente sustentáveis e concorrenciais, de serviços e aplicações avançadas de interesse geral às várias entidades e população da área geográfica abrangida;

ii) Foi estruturada em torno de um número mínimo de pontos chave, definidos previamente para cada área abrangida: edifícios públicos, escolas, polos industriais e empresariais, pontos de ligação da infraestrutura a outras potenciais redes ou infraestruturas relevantes existentes na área abrangida;

iii) Contemplou exclusivamente a componente de transporte / backhaul;

iv) Obedece ao princípio da neutralidade tecnológica, assegurada a partir da correcta definição, efetuada previamente, dos requisitos técnicos mínimos a cumprir pela solução;

v) Assegura a possibilidade de utilização simultânea da infraestrutura, em condições transparentes e não discriminatórias, por parte dos operadores / prestadores de serviços de comunicações eletrónicas interessados (utilização multioperador);

vi) Disponibiliza um conjunto de pontos de acesso que visam permitir a ligação dos operadores/prestadores de serviços interessados à infraestrutura. A sua localização e requisitos técnicos garantem a ligação da infraestrutura a outras redes de comunicações existentes na área, e está assegurada a efetiva capacidade para a interoperabilidade entre redes e plataformas tecnológicas;

vii) Oferece a redundância possível à prestação de serviços avançados sobre a infraestrutura construída.